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Friday, November 16, 2007

* Acabar com a impunidade ainda é possível *


*EDUCACIÓN POR EL ARTE
A certeza da impunidade é um dos terríveis sentimentos pelos quais sente a maioria dos brasileiros, vítimas de determinados crimes pelos quais tenha vivenciado. Muitas pessoas dizem que não é mais possível acabar com a mesma, mas eu digo, confiante, que existe a possibilidade de, um dia, isso ocorrer, desde que haja, de fato, a aplicação, na sua íntegra, das leis que existem em nosso país para punição dos mais diversos delitos e criminosos. Pensa-se, a princípio, que as leis foram feitas para protegerem os poderosos. Concordo, porém acredito que essas mesmas leis podem se voltar contra aqueles, desde que se tenha uma conscientização por parte do Poder Judiciário brasileiro quando da aplicação em concreto das leis. Não é ilusão alguma que tenhamos daqui para frente a punição de alguns poderosos, porém, atualmente e há muito tempo, isso não acontece. Vejam o caso de nossa Corte Maior, o Supremo Tribunal Federal. É difícil para este Tribunal a aplicação de pena para quem possui foro por prerrogativa de função, também chamado foro privilegiado. Isso faz com que a impunidade grasse em nosso país numa constante impressionante. Espero, confiante, que a impunidade no Brasil acabe um dia, a partir do momento em que se tenha vontade para promover seu fim ou pelo menos minimizar seus efeitos terríveis.