*EDUCACIÓN POR EL ARTE * SANC/RProcesso n.º 466/1100-08.4
Parecer n.º 099/08 CEC/RS
O Projeto “1ª EXPOARTE DE JÚLIO DE CASTILHOS” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1 – O projeto “1ª Expoarte de Júlio de Castilhos”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de evento artístico a realizar-se de 11 a 14 de setembro de 2008, no Parque de Exposições Miguel Waihrich Filho, da cidade de Júlio de Castilhos e vem a inserir-se na 47ª EXPOJUC – Exposição Feira Agropecuária, Indústria e Comércio. É proponente Lindonor de Almeida Oliveira, CEPC nº 3233 e tem como outros participantes, o Sindicato Rural de Júlio de Castilhos.
Serão realizados os seguintes concursos: Danças Tradicionais Gaúchas, categoria geral; Chula, categorias mirim, juvenil e adulto; Dança Livre, categoria estudantil; Intérprete Vocal, categoria estudantil. Estão previstos 14 shows com música e dança, 4 mostras de artesanato regional, 2 oficinas de música e 2 palestras. O evento será gravado em DVD, com tiragem de 100 unidades, para distribuição.
Os vencedores dos concursos de danças, serão premiados em dinheiro até o terceiro colocado e troféu até o quinto; para o concurso de intérprete, premiação em dinheiro e troféu até o terceiro colocado e para o concurso de Chula, premiação em dinheiro para o primeiro colocado e troféu até o segundo, por categoria.
Como contrapartida, duas oficinas de dança, duas palestras sobre o tema “Formação cultural gaúcha”, 1.130 ingressos para alunos da rede escolar municipal e 870 ingressos para os concorrentes dos concursos. Conforme plano de distribuição, os DVDs destinam-se ao Sindicato, às Escolas Municipais, às entidades culturais do município e para a SEDAC, não havendo, portanto, comercialização.
Segundo o Produtor, o evento busca a preservação, valorização e divulgação das artes e da cultura popular do Rio Grande do Sul: Objetivando: promover a harmonia, a integração e o respeito entre os participantes; valorizar o artista amador do Rio Grande do Sul e promover o intercâmbio cultural.
O custo total do projeto é de R$ 125.954,00, sendo R$ 18.000,00 de receitas previstas com a venda de ingressos e R$ 10.500,00 do Sindicato Rural. Solicitado ao Sistema LIC, o valor de R$ 97.454,00.
Através do Parecer nº 6751 de 14 de maio, o SAT alterou valores nas seguintes rubricas:
1. Execução
a) Sonorização de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00;
b) Pavilhão piramidal para shows (30m x 60m) de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00;
c) Alimentação para Organização de R$ 1.890,00 para R$ 1.000,00
d) Inabilitou o valor de R$ 2.500,00 para Stand Especial.
2. Administração
a) Remuneração do Proponente de R$ 6.000,00 para R$ 5.000,00;
b) Inabilitou o valor de R$ 774,00 para Combustível;
c) Inabilitou o valor de R$ 500,00 para Material de Consumo
As glosas totalizam R$ 9.664,00, abatido do valor a ser financiado.
É o relatório.
2- a) O processo está devidamente formatado, com documentação completa e em ordem como: programação; regulamento dos concursos de Danças Tradicionais Gaúchas, Chula, Intérprete Vocal; conteúdo programático da oficina de música; currículos; anuências dos avaliadores; declaração do Presidente do Sindicato Rural cedendo as instalações para o evento, bem como confirmando a participação financeira com a importância de R$ 10.500,00; plano de distribuição dos CDs que serão gravados e demais informações que permite-se avaliar a relevância deste projeto, bem como sua importância à cultura artística do Rio Grande, em especial para a comunidade de Júlio de Castilhos e alunos da rede escolar do município;
b) Concorda-se com as alterações dos valores, realizadas pelo Sistema de Análise Técnica, cujas glosas estão todas devidamente justificadas;
c) Ressalte-se que mesmo sendo um evento artístico-cultural inserido numa feira agropecuária, a promoção está bem definida e em todas as ações os dois eventos beneficiam-se mutuamente através do público, que em comparecendo à feira estará logicamente participando deste projeto e vice-versa.
3. Em conclusão, o projeto “1º EXPOARTE de Júlio de Castilhos” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 87.790,00 (oitenta e sete mil setecentos e noventa reais).
Porto Alegre, 11 de junho de 2008.
Paulo Roberto de Fraga Cirne
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).
Sessão das 16 horas do dia 11 de junho de 2008.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ana Maria Goron Tasca, Ivo Benfatto, Joaquim Pedro Ramos Pereira, Jorge Wolfgang Globig, Lourdes Giacomolli Osório, Luiz Carlos da Cunha Carneiro, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Maria do Carmo Alves de Campos, Marley Bisol Caprara Danckwardt, Nestor Torelly Martins, Regina Adylles Endler Guimarães, Saturnino Antônio da Rocha e Vera Maria Hemb Becker.
Não acompanharam o Relator: André Venzon, Jessé Oliveira, Luiz Paulo Faccioli e Paulo Roberto Charão Humberg.
Adendo ao Parecer após a Avaliação Coletiva realizada no dia 19/06/2008.
O Conselho Estadual de Cultura do RS comunica que:
Após análise, este projeto foi considerado prioritário, para captar recursos do Sistema Estadual de Incentivos às Atividades Culturais de acordo com a Lei 10.846, de 19 de agosto de 1996.
Porto Alegre, 19 de junho de 2008.
Mariangela Grando
Conselheira Presidente CES
Fonte de Pesquisa : Internet
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